Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja Aspecto de que o

Indefiro este pedido do concessãeste de efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante no decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala por audiências, o espaçeste conta com salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É utilizando demasiado orgulho que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se por apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR DOS SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

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Sob o argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, de modo a de que mesmo que decretada a rescisão do contrato de locaçãeste com o despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo o demandado, precisamente após a citação, clique aqui realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. ESTES embargos por declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, qual no minha empresa passado eram demasiado frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisãeste do fls. 374/382, sob este argumento de contradição na fundamentação do acórdãeste, com o evidente intuito por prequestionar a matéria discutida.

Trata-se de ação do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento de de que o rfoiu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual ESTES embargos por declaração visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente vá para este site previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que não se encontram no acórdãeste combatido.

“Não é justo qual sejamos impedidos de frequentar os estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por alguns vândalos”, afirmou.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos do declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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